Na sexta-feira (24), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz das famílias de baixa renda incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica seguirá com a bandeira tarifária vermelha 2 em outubro.
O patamar representa uma cobrança de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Em nota, a agência disse que a manutenção indica condições “muito custosas de geração de energia”.
“A bandeira visa a fortalecer o enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, o pior em 91 anos, que reduz a produção nas usinas hidrelétricas e aumenta o preço da energia”, diz a Aneel em nota. A agência destacou que consumidores dos “sistemas isolados”, como Roraima, não pagam bandeira tarifária. O Estado é o único que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A agência disse ainda que as famílias de baixa renda continuam tendo direito a pagarem as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.
No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que estabelece a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da tarifa social.
A ideia é facilitar as inscrições no programa a partir do compartilhamento das informações do Cadastro Único pelo Executivo. Antes da lei, interessados precisavam solicitar a inscrição por telefone ou dirigir-se à distribuidora para solicitar o benefício.
