Acusada de pagar propina a petistas para fechar contratos milionários com a Petrobras no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Etesco Construções e Comércio voltou a fazer negócios com a petroleira. A informação é do site Poder360.
A empresa estava impedida pelas regras anticorrupção da estatal. A Etesco é operadora de navios. Trata-se de mercado bilionário. Também atua no setor de construção civil.
Em julho de 2021, a Petrobras estendeu por 3 anos, sem concorrência, um negócio que deveria ter sido encerrado em abril de 2022.
O contrato prorrogado estipulava a operação de um navio-sonda de 2012 a 2022. O novo negócio deve garantir à Etesco cerca de US$ 252 milhões –o equivalente a R$ 1,26 bilhão no câmbio atual (junho de 2022).
A extensão do contrato foi assinada na gestão do general Joaquim Silva e Luna, mas havia sido negociada durante o período em que o economista Roberto Castello Branco dirigiu a estatal. Ele foi demitido em fevereiro de 2021. Luna assumiu em abril.
O novo acordo com a empresa acusada de pagar propina estipula o pagamento de cerca de US$ 230 mil por dia para o navio-sonda fazer prospecções de petróleo —aproximadamente R$ 1,1 milhão.
O contrato original estabeleceu o pagamento de US$ 460 mil por dia. Na época, a cotação do dólar era de aproximadamente R$ 1,80, equivalente a pouco mais de R$ 820 mil por dia.
Ao site Poder360, a Petrobras inicialmente disse que tinha só um contrato de colaboração com a Etesco e que não comentaria o que a estatal chama de GRI (Grau de Risco de Integridade) por ser informação confidencial.
O GRI mede a capacidade das empresas de ter mecanismos para evitar corrupção. Há 3 possibilidades, identificadas por cores: bandeira azul – risco baixo de corrupção; bandeira amarela – risco médio; bandeira vermelha – risco alto.
A Etesco recebeu uma bandeira vermelha, o que significa que não poderia ser contratada para novas empreitadas. O Poder360 teve acesso à carta enviada pela Etesco à Petrobras.
A empresa pedia revisão de sua bandeira vermelha. Confrontada com os documentos, a Petrobras confirmou o novo contrato e disse que a extensão do negócio seguiu as regras da estatal, mas não explicou como foi contornado o alto risco de falta de integridade da Etesco.
Além disso, documentos encontrados na base de dados dos Pandora Papers mostram que os sócios da Etesco, ao serem alvo das investigações da operação Lava Jato, iniciaram um processo de mudança de domicílio fiscal para o Paraguai.
O objetivo era tentar manter o patrimônio caso fossem obrigados a pagar multas milionárias.
A própria Etesco reconheceu em carta enviada à Petrobras em 2018 que fora afastada dos novos negócios por causa da decisão da estatal de elevar o grau de risco da empresa com a tal bandeira vermelha.
A acusação contra a Etesco foi feita pelo operador Fernando Moura, que era amigo à época do ex-ministro José Dirceu, do PT.
Moura foi detido pela Operação Lava Jato em agosto de 2015 sob a acusação de ter intermediado o pagamento de propina em contratos com a Petrobras.
No acordo de delação que fez com a Polícia Federal, Moura disse que a Etesco pagou propina a Silvio Pereira, então secretário-geral do PT, e ao partido para indicar o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, em 2002, logo após a 1ª eleição de Lula à Presidência.
