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A Receita Federal libera, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de restituição de outubro, que inclui cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências. Entre eles, estão aproximadamente 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. O lote contempla também restituições residuais de anos anteriores.
No total, serão pagos R$ 700 milhões, sendo que 53% do valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos entre os prioritários.
Entre os beneficiários com prioridade, 126.824 contribuintes informaram a chave Pix de tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que dá preferência no recebimento. Em seguida, aparecem 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Outros 11.360 são residentes no Rio Grande do Sul. A lista de prioridades inclui ainda 46.689 pessoas com idades entre 60 e 79 anos, 6.416 idosos com mais de 80 anos e 5.219 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
Além dos prioritários, 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix nem se enquadram nas categorias legais de prioridade também receberão a restituição.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e em seguida em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Os pagamentos serão efetuados no dia 31 de outubro, na conta informada ou na chave Pix de tipo CPF declarada no Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada, por exemplo, devido à desativação da conta bancária, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate pode ser agendado pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco. Após esse período, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC.
