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O Banco Central (BC) aprovou, nesta quinta-feira (12), uma resolução que moderniza o tradicional boleto bancário, permitindo que os pagamentos sejam feitos não apenas por código de barras, mas também por outros meios, como o Pix. A nova regulamentação entrará em vigor em 3 de fevereiro, mas, a partir de agora, os boletos poderão incluir um código QR específico para pagamento. O recurso será oferecido de forma experimental até que a regulamentação seja aprofundada em 2025.
Com o código QR, o usuário poderá realizar o pagamento apontando o celular, tornando o processo mais ágil. A principal vantagem do pagamento via Pix é a compensação instantânea, ao contrário de boa parte dos boletos atuais, que podem levar vários dias para ser compensados.
Outra novidade é a criação do boleto de cobrança dinâmico, uma ferramenta que trará mais segurança nos pagamentos de dívidas, especialmente em títulos como a duplicata escritural, prevista pela Lei 13.775, de 2018. O BC destaca que, como esses títulos podem ser negociados, é crucial garantir que os pagamentos sejam destinados ao legítimo detentor de direitos. Para isso, o boleto dinâmico será vinculado ao título, que será emitido digitalmente por sistemas autorizados pelo BC.
De acordo com o Banco Central, o boleto dinâmico representa um grande avanço para a modernização do sistema financeiro, oferecendo mais segurança nas negociações de títulos essenciais para o fomento de empresas, principalmente as de pequeno e médio porte. A segurança se estende tanto ao devedor, que poderá cumprir sua obrigação de forma automática, quanto ao financiador, que não precisará trocar instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos.
Como os sistemas de escrituração ou de registro que apoiarão esses títulos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado dentro de seis meses após a aprovação de pelo menos um desses sistemas.
