INSS divulga prazo para ressarcimento de descontos indevidos a aposentados e pensionistas

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que todos os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro de 2025. Segundo ele, as formas de devolução ainda estão sendo discutidas internamente pelo governo.

“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, disse o presidente do INSS.

A devolução dos valores começou nesta segunda-feira (26) e, nesta etapa inicial, está sendo feita de forma automática, sem necessidade de solicitação dos beneficiários. O reembolso se refere a descontos realizados na folha de pagamento do mês de abril e será incorporado ao pagamento regular dos benefícios até 6 de junho.

O INSS determinou a suspensão de todos os descontos de mensalidades associativas nos benefícios, após identificar irregularidades. Como a folha de abril já havia sido processada no momento da suspensão, os descontos ainda ocorreram nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

Ao todo, o governo vai devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas afetados. Waller também afirmou que, até o momento, não há discussões no governo sobre a retomada dos descontos de entidades que não estão sob investigação.