O governo federal reduziu na quarta-feira (17) as alíquotas do imposto de importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia. A iniciativa visa fomentar a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes mais limpas. No longo prazo, a expectativa é reduzir o custo de produção e comercialização de energia. As determinações do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
Com a nova norma, a alíquota de importação para painéis solares será reduzida de 12% para 6%; para alguns tipos de bateria de lítio, de 18% para 9%; para conversores de corrente contínua, de 14% para 7%; e para partes de reatores nucleares cairá de 14% para 0%. Outra medida aprovada pelo Gecex foi a redução de 12% para 10% da alíquota de importação para absorventes e fraldas. A decisão vai possibilitar a redução de custos de produção para a indústria e a queda do preço de compra desses itens para consumidores finais, segundo o Ministério da Economia.
Além disso, foi prorrogada até 30 de junho de 2022 a vigência da Resolução Gecex nº 17/2020, que zerou o imposto de importação sobre itens essenciais ao combate da pandemia. Neste caso, são 643 produtos, entre medicamentos, insumos e equipamentos hospitalares. O imposto de importação para barcos a vela também foi zerado com o objetivo de ampliar a frota e estimular o turismo náutico no país.
*Com informações do Ministério da Economia.
