Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Governo

Governo sanciona lei incentiva empregos para mulheres no país

Nesta quinta-feira, 22, o governo federal sancionou a Lei 14.457/2022, que cria o programa Emprega +Mulheres. A lei promove a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho, por meio do estímulo à aprendizagem profissional e de medidas de apoio aos cuidados dos filhos pequenos, a chamada parentalidade na primeira infância. 

A lei que cria o programa e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última quarta-feira (21/09) e publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A lei sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro,  ainda aumenta de dois para seis os dias que o companheiro tem direito para acompanhar a grávida em consultas e exames. Outra medida é prever que empresas com no mínimo 30 mulheres tenham espaço próprio e adequado para acomodação dos filhos durante o período da amamentação, mas se não houver esse local, a empregada poderá contar com um reembolso-creche. Além disso, o texto ampliou para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e fortaleceu o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.

A norma também determina que mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exerçam a mesma função na empresa.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A legislação traz incentivos à qualificação profissional feminina, apoio ao microcrédito para mulheres e apoio à prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no local de trabalho. No caso do microcrédito, são duas linhas: uma no valor de R$ 2 mil para pessoas físicas e outra, de R$ 5 mil para microempreendedor individual (Mei).

O programa também criou o Selo Emprega + Mulher, que reconhece as empresas que implementarem medidas para provimento de creches e pré-escolas para atender às necessidades de seus empregados, que contratam mulheres para postos de liderança e a ascensão profissional delas, entre outras medidas. Dessa forma, a iniciativa ampara o papel da mãe na primeira infância dos filhos, e, também, qualifica mulheres em áreas estratégicas, contribuindo para a ascensão profissional e o retorno ao trabalho de mulheres após o término da licença-maternidade.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

maconha

Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os setores da sociedade brasileira. Embora os...

Janones Janones

Destaques

Nesta terça-feira (25), a Polícia Federal divulgou um relatório parcial no âmbito do inquérito que investiga o possível envolvimento do deputado federal André Janones...

Destaques

Pesquisadores da Universidade do Missouri desenvolvem novo método de impressão 3D para fabricação de multimateriais Pesquisadores da Universidade do Missouri desenvolveram uma nova maneira...

Destaques

O governo do Quênia ordenou nesta terça-feira o desdobramento do exército para lidar com a “emergência de segurança” causada pelos protestos contra um projeto...

Filipe Martins Filipe Martins

Justiça

Na tarde desta terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou arquivar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-assessor...

Toffoli Toffoli

Vídeos

Nesta terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão veio após o...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Na manhã desta terça-feira, em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), foram apreendidas 23 armas...

Mega-Sena Mega-Sena

Brasil

Na noite desta terça-feira (25), foram realizados os sorteios dos números do concurso 2.741 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 91.603.324,77 para...

Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro concedeu a medalha “Tiradentes Póstuma” a Moïse Kabagambe, imigrante congolês brutalmente espancado até a morte em um...

Brasil

A cidade de Socorro, localizada a cerca de 130 km de São Paulo, será sede da maior tirolesa do mundo, com extensão de 3,4...

pantanal pantanal

Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o envio de 80 agentes da Força Nacional ao Mato Grosso para intensificar o combate aos...

Professora Professora

Brasil

Uma professora de 41 anos foi morta a facadas por um casal de amigos após negar compartilhar a senha de sua rede Wi-Fi em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit