Governo Zera IPI para Carros Populares Sustentáveis Fabricados no Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares considerados mais sustentáveis. A medida integra o Programa Carro Sustentável, parte do plano Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), e tem como objetivo reduzir o preço de veículos de entrada sem aumento na carga tributária.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A proposta busca incentivar a renovação da frota nacional por veículos com menor impacto ambiental, maior eficiência energética e mais segurança, além de estimular a indústria automotiva e a geração de empregos, segundo o governo.

A isenção vale para automóveis com motor até 1.0, potência máxima de 90 cavalos, que sejam flex (gasolina ou etanol), possuam airbag duplo, freios ABS e boa classificação de eficiência energética. Os veículos também precisam ser integralmente produzidos no Brasil. Entre os modelos que se enquadram nos critérios estão o Chevrolet Onix, Fiat Mobi, Fiat Argo, Renault Kwid e Hyundai HB20.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o programa tem impacto ambiental e social. “Simplesmente você está estimulando a descarbonização, a sustentabilidade, o meio ambiente. E está também tendo um caráter social, baixando o preço do carro de entrada para que mais pessoas possam ter acesso ao carro zero quilômetro”, declarou.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a iniciativa busca incentivar o consumo consciente sem aumentar o gasto público. “É um programa muito bacana, mas que tributa quem pode pagar mais, porque está poluindo e porque tem mais renda”, afirmou. Segundo ele, o programa é fiscalmente neutro e tem impacto sócio-ambiental positivo.

A proposta está baseada no conceito de “IPI Verde”, que prevê alíquotas menores para veículos com menor emissão de poluentes. Nesse modelo, quem polui menos paga menos imposto — ou, neste caso, nenhum.

De acordo com o governo, o programa MOVER já atraiu mais de R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a cadeia produtiva nacional, impulsione tecnologias de baixo carbono e amplie o acesso da população a veículos mais eficientes e seguros.