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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou nesta terça-feira (5) que o governo brasileiro apresentará no dia 18 de agosto a resposta oficial às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita durante a abertura da 5ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão.
Segundo Vieira, o Itamaraty está à frente da elaboração da resposta, que abordará as medidas adotadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, a mesma legislação que vem sendo utilizada para questionar o funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
“Sobre a investida na Seção 301 da Lei de Comércio Norte-Americana, que questiona o nosso PIX e outras práticas brasileiras absolutamente legítimas, gostaria de informar que o Itamaraty está coordenando a preparação da resposta a ser apresentada pelo governo brasileiro no próximo dia 18 de agosto”, afirmou o ministro.
Vieira destacou ainda que o governo busca reduzir os impactos das tarifas ao setor produtivo nacional por meio do diálogo com autoridades norte-americanas. Ele citou uma reunião com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, realizada no último dia 30 de julho. “Negociações pragmáticas são a solução mais promissora para o empresariado, para os trabalhadores e para os consumidores do Brasil”, declarou.
Durante seu discurso, o chanceler elogiou o papel do CDESS e reforçou a importância da articulação nacional frente às medidas externas. “O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável agrega talentos, experiência e articulação. Representa a independência, a força e o dinamismo do povo brasileiro. Será, não tenho dúvidas, instância estratégica no amplo esforço de defesa da economia nacional e do direito soberano do Brasil de definir o seu próprio destino.”
Vieira também comentou sobre o ambiente político e institucional no país. “Ressaltei que a integridade das instituições não é negociável. Todas as lideranças praticam a negociação como prática do seu cotidiano”, afirmou.
A aplicação das tarifas pelos EUA ocorreu após o Escritório do Representante de Comércio norte-americano anunciar, em julho, uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, sob alegação de “práticas comerciais desleais” por parte do Brasil. A iniciativa teria sido motivada por um pedido do ex-presidente Donald Trump, mas, até o momento, o governo norte-americano não apresentou provas concretas para sustentar as acusações.
