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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na noite de terça-feira (7), o programa “Agora Tem Especialistas”, criado para reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
A iniciativa permite que hospitais privados troquem dívidas tributárias por atendimento especializado a pacientes do sistema público. Instituições que não possuem débitos também poderão participar, com limite de crédito de até R$ 750 milhões. A previsão é de que a renúncia fiscal alcance R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.
Entre as medidas previstas estão mutirões de atendimento, aquisição de veículos para transporte sanitário, fortalecimento da Telessaúde e uso de carretas móveis para levar serviços a regiões de difícil acesso — incluindo municípios da Amazônia e cidades com pouca estrutura hospitalar.
O programa terá validade até 31 de dezembro de 2030 e, segundo o governo, faz parte de um esforço de reorganização do SUS após a pandemia de Covid-19.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a sanção garante maior segurança jurídica e estabilidade para o programa.
“Várias ações já estão acontecendo. Tivemos a inclusão de pacientes sendo atendidos em hospitais privados e federais. Essas unidades estão ampliando o número de cirurgias, exames e consultas. Agora, com a medida convertida em lei, há mais força e segurança para continuar avançando”, afirmou.
Padilha também classificou o programa como um novo ciclo para o SUS, voltado a ampliar o acesso da população a serviços especializados e reduzir desigualdades regionais no atendimento de saúde.
