sábado, 19 de junho de 2021

Justiça diz que PF não provou crime e libera carga de madeira no Amazonas

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Nesta terça-feira (04), a Justiça do Amazonas revogou o bloqueio da carga e do maquinário de madeireiros apreendidos em caso que colocou em confronto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva.

A decisão da juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, Mara Elisa Andrade, diz que a investigação da PF não tem informações suficientes para justificar o confisco da madeira e dos equipamentos de madeireiros representados pela Associação Comunitária da Gleba Curumucuri.

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No mandado de segurança que libera a carga e os equipamentos, a juíza afirma que a apreensão da madeira, em 22 de dezembro de 2020, não foi feita “em contexto de flagrante delito”.

A operação foi divulgada pela PF na própria data como “histórica”. Na ocasião, foram apreendidas mais de 131 mil m³ de madeira em tora na divisa dos Estados do Pará e do Amazonas, o equivalente a 6.243 caminhões lotados de carga.

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“Não houve indicação clara de quais crimes estariam sendo investigados e teriam sido praticados pela impetrante, a justificar a medida ostensiva e constritiva de direito processual penal; não há indicação de que a apreensão tenha se dado em contexto de flagrante delito; bem como incerta é a natureza criminal (como sendo produto ou instrumento de crime) dos bens apreendidos”, diz a magistrada.

“Também não está claro que a autoridade detivesse conhecimento prévio de FATO que justificasse a apreensão, uma vez que o único documento que vincula a impetrante à investigação criminal data de dois meses após a apreensão. Talvez por esta razão, não se encontra nos autos descrição de ‘fundadas razões’ que, anteriores à apreensão, pudessem justificar o ato constritivo de natureza processual penal”, escreve.

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Acusado por Saraiva de ter atuado para obstruir a investigação que culminou em apreensão histórica de madeira, Salles disse, em entrevista ao Poder360, que a decisão da Justiça contribui para “uma visão completa dos fatos”.

“Essa sentença mostra que há outra versão dos fatos. Não é verdade, como foi dito, que ninguém se apresentou como responsável pela madeira. É importante nessas horas ouvir todas as versões, e acho que essa sentença ajuda a todos que desejam ter uma visão completa dos fatos”, afirmou o ministro nesta manhã.

Em 14 de abril, o delegado da PF enviou ao STF um pedido de investigação contra Salles. No dia seguinte, o policial federal foi demitido do cargo de superintendente regional da corporação no Amazonas.

De acordo com Saraiva, seriam 3 delitos cometidos pelo ministro: dificultar a ação fiscalizadora do poder público no meio ambiente, exercer advocacia administrativa e integrar organização criminosa.

O documento diz que Salles “patrocina diretamente interesses privados e ilegítimos perante a administração pública”.

Os dois trocam críticas há algum tempo sobre a apreensão de madeira,. Em abril, o ex-superintendente regional do Amazonas mandou um duro recado ao ministro. “Na Polícia Federal não vai passar boiada”, declarou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

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