Associação dos Juízes Federais sobre aumento dos próprios salários: “sequer repõe as perdas inflacionárias”

Nesta quarta-feira (10), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Nelson Alves, comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal STF) de aprovar a proposta de aumento de 18% nos salários do servidores e magistrados do Judiciário, que será enviada ao Congresso.

Na prática, a decisão pode aumentar a remuneração dos magistrados dos atuais R$ 39.293 para R$ 46.366. O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões, de acordo com a proposta que está em votação.

Segundo o chefe da Ajufe, o índice nem sequer repõe todas as perdas inflacionárias no período em que não houve reajuste, que seriam de aproximadamente 60%.

“A decisão do Supremo vem no sentido de promover o que já determina a Constituição Federal, que estabelece uma revisão geral anual, e que, infelizmente, não é cumprida todos os anos como previsto. Justamente por isso, o índice aprovado nem sequer repõe todas as perdas inflacionárias sofridas desde a instituição do regime de subsídio, estimadas em cerca de 60%, sem considerar a perda inflacionária que será observada até a última parcela da recomposição, em julho de 2024″, disse Alves.

O juiz federal apontou, entretanto, que a iniciativa de “promover a recomposição das perdas de magistrados e magistradas, além dos demais servidores, deve ser sempre incentivada e esperamos que o Congresso Nacional entenda a relevância da matéria e aprove o projeto o quanto antes”.