A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, negar o pedido da defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021, para substituir a prisão preventiva por domiciliar. A decisão mantém a professora presa por tempo indeterminado.
Em julho de 2023, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, havia determinado o retorno de Monique à prisão por descumprimento de medidas judiciais. Em setembro, a defesa da ré recorreu, alegando que ela estaria sofrendo ameaças dentro do presídio.
No voto proferido nesta segunda-feira (6), o ministro Gilmar Mendes reafirmou a necessidade de manter Monique presa, considerando a gravidade das acusações e o risco de fuga. Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques.
“Ainda que se reconheça a presunção de inocência, os elementos indiciários reunidos nos autos demonstram a plausibilidade da autoria delitiva e a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para a preservação da garantia da aplicação da lei penal”, afirmou o relator.
O ministro também destacou a urgência de se dar um desfecho ao caso, reconhecendo o sofrimento da família de Henry Borel e a necessidade de se fazer justiça.
“Afinal, é dever do Estado assegurar o direito à duração razoável do processo, sobretudo quando há réu preso. Assim, por mais complexa que seja a demanda, é necessário que o Poder Judiciário envide os esforços necessários para a conclusão da fase de julgamento, promovendo rigoroso cumprimento dos prazos previstos na legislação. Essa postura contribuirá não apenas para o atendimento de demandas sociais relevantes, a exemplo da realização de Justiça, como também para a observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo”, ressaltou Mendes.
Ainda faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, presidente da segunda turma do STF, e André Mendonça para completar o julgamento. No entanto, com a maioria já formada, a decisão pela manutenção da prisão preventiva de Monique Medeiros é considerada irreversível.
Monique Medeiros e seu então companheiro, o ex-vereador e médico Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, estão detidos preventivamente aguardando julgamento pelo júri popular. O processo contra eles ainda está em andamento, e a data para o término do julgamento está prevista para esta segunda-feira (6).
