O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou mais um pedido de soltura de Filipe G. Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está preso há quase 100 dias sob a acusação de ter realizado uma viagem que nunca ocorreu.
De acordo com o advogado Ricardo Scheiffer, a defesa foi informada da decisão na quarta-feira (15), constatando que o pedido de liberdade provisória foi negado devido a diligências pendentes da Polícia Federal (PF). Scheiffer também afirma que todas as provas apresentadas pela defesa foram desconsideradas pelo ministro.
“Já juntamos todas as provas, inclusive apresentamos três vezes a resposta que obtivemos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Governo Lula por meio da Lei de Acesso à Informação com a lista de passageiros que embarcou para Orlando”, afirma Scheiffer.
“Mas Moraes não se manifesta a respeito dessa lista, simplesmente a ignora”, pontuou o advogado de Filipe G. Martins.
Outra prova apresentada para demonstrar que o ex-assessor não deixou o país no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022 é um e-mail enviado pelo Departamento de Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (U.S. Customs and Border Protection), afirmando que não há registro de entrada de Filipe G. Martins nos EUA na data mencionada.
Além disso, de acordo com a resposta do órgão do Departamento de Segurança Interna dos EUA, responsável pelo controle de entrada de estrangeiros em Orlando, a última viagem do ex-assessor ao país ocorreu em setembro de 2022, por Nova York.
Alexandre de Moraes exige que a PF tenha acesso direto a essas informações. “Basicamente, a prova produzida regularmente por nós não vale”, lamentou Scheiffer ao salientar que a investigação deveria “pegar os dados existentes, confrontá-los e chegar a uma conclusão, o que não está ocorrendo aqui”, assegurou.
A defesa do ex-membro do Governo Bolsonaro solicitou pelo menos 6 vezes a liberdade provisória de Filipe Martins, e a PGR já se manifestou favorável pela soltura no dia 1º de março de 2024.
No entanto, Filipe Martins segue preso desde o dia 8 de fevereiro em uma cela do Complexo Médico Penal (CMA), em Pinhais, no Paraná.
“Inclusive, temos mais uma ilegalidade porque já passaram mais de 90 dias, e a prisão preventiva não foi renovada”, acrescenta o advogado de Martins, informando sobre a necessidade de “imediata revogação”.
