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Na manhã deste sábado (12), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, participou do II Fórum Internacional promovido pelo grupo Esfera Brasil. Em sua palestra, o ministro afirmou que se propôs a “falar sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade” e defendeu o trabalho da Corte, destacando que o país vive um momento de “grande harmonia entre os Poderes”.
Barroso abordou a percepção de insegurança jurídica no Brasil, afirmando que essa ideia “não corresponde à realidade”. Segundo ele, o conceito de “grande nível de ativismo judicial” é um mito, embora reconheça que há “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial”, já que “quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal”.
Ele também apontou que a litigiosidade excessiva ocorre em três áreas: tributária, saúde e trabalhista, e que a Corte está adotando estratégias para reduzir o número de ações nesses temas.
Em resposta a críticas sobre a presença de ministros em eventos empresariais, Barroso disse que no Brasil há “um preconceito contra a iniciativa privada” e destacou que ele dialoga com diversos setores da sociedade, afirmando: “Eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”.
Sobre as oportunidades para investimentos no Brasil, Barroso listou características como a relevância do país no contexto ambiental, a paz com os vizinhos e a redução do desemprego, afirmando que “vivemos um momento de elevação da civilidade”.
Ele mencionou a instabilidade institucional, afirmando que, ao contrário das intrigas, o país vive em “grande harmonia entre os Poderes”. Barroso também destacou desafios como pobreza, desigualdade, déficit educacional e problemas de segurança pública, enfatizando que “o crime organizado tem que ser obsessivamente enfrentado no Brasil”.
