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O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para os cargos e exercerão as funções pelos próximos dois anos. A posse está prevista para 29 de setembro.
A eleição, de caráter simbólico, ocorreu por voto secreto, por meio de sistema eletrônico, e seguiu a tradição do STF, que determina que a Presidência seja ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não tenha assumido o posto. O segundo mais antigo assume a vice-presidência. Fachin, atual vice-presidente, sucederá Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes ocupará o lugar de Fachin.
Pela tradição, nenhum ministro vota em si mesmo. Nesta eleição, ambos receberam 10 votos. Para a validação do pleito, é necessária a presença de, pelo menos, oito ministros, e a maioria simples é suficiente para a escolha.
Perfis dos eleitos
Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, é ministro do STF desde junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de pós-doutorado no Canadá. Fachin é autor de diversos livros e artigos jurídicos.
No Supremo, o ministro atuou como relator de investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e da ADPF das Favelas, ação que buscou reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, tomou posse no STF em março de 2017. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes ocupou anteriormente cargos de destaque no governo de São Paulo, incluindo secretário de Segurança Pública e de Transportes, e foi ministro da Justiça no governo Temer. Ele é relator das ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2022.
Mudanças na composição das turmas do STF
A eleição também provoca alterações na composição das turmas da Corte. Com a assunção de Fachin à presidência, ele deixa de integrar a Segunda Turma, abrindo espaço para a entrada de Luís Roberto Barroso, atual presidente. Já a Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, permanecerá inalterada; este colegiado é responsável por julgar processos ligados à ação penal sobre a suposta tentativa de golpe em 2022.
Reações e contexto
Barroso parabenizou Fachin pela eleição e destacou suas qualidades. “É uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual do ministro Fachin à frente do Supremo”, afirmou.
A sucessão segue um protocolo que privilegia a experiência e a antiguidade dos ministros, mantendo uma tradição histórica da Corte. O processo ocorre sempre no mês anterior ao término do mandato do presidente vigente e visa garantir estabilidade na liderança da instituição.
O papel de Fachin e Moraes no STF
Como presidente, Fachin terá responsabilidades administrativas e institucionais, além de presidir sessões de julgamento e representar o STF em atos oficiais. Moraes, como vice-presidente, apoiará a presidência e poderá substituí-la em eventual ausência.
Ambos os ministros possuem trajetória marcante no STF, com participação em processos de grande relevância nacional, desde questões de segurança pública até direitos indígenas e combate à corrupção.
