Nigéria aprova lei sobre castração de estupradores pedófilos e prisão perpétua

Parlamentares do estado de Kaduna, na Nigéria, aprovaram uma lei que pune condenados por estupro contra crianças menores de 14 anos com castração cirúrgica. A decisão, concluída no último sábado (12), deve ser assinada pelo governador da união federativa, Nasir Ahmad el-Rufai para entrar em vigor.

Os homens agora também podem receber a pena de morte por violentar uma pessoa menor de 14 anos e também a sentença de prisão perpétua pelo estupro de um adulto.

A decisão passou a ser pautada após uma série de protestos contra a onda de estupros no país, que fizeram os governadores dos estados da Nigéria a declararem estado de emergência. O governador de Kaduna já manifestou apoio anteriormente aos métodos de castração contra estupradores.

A lei federal que vigora prevê pena mínima de 14 anos até prisão perpétua para casos de estupro, mas permite regras diferentes para legisladores estaduais. Desde 2015, quando começou a funcionar, cerca 40 suspeitos de estupro foram acusados — um número pequeno para um país que possui quase 200 milhões de habitantes e uma lista de criminosos sexuais na Agência Nacional para a Proibição do Tráfico de Pessoas.

Além da punição física pelo ato, a nova lei ampliou o período de julgamento no estado, retirando o prazo de prescrição em dois meses, que tornavam os casos inelegíveis quando não concluídos nesse período.