China aprova nova lei que permite até 3 filhos por casal

Nesta sexta-feira (20), a legislatura chinesa atualizou formalmente as regras de planejamento familiar do país para permitir que os casais tenham três filhos , anunciando também uma série de medidas políticas destinadas a aumentar as taxas de natalidade em declínio.

O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, ou Parlamento, aprovou uma emenda à Lei de População e Planejamento Familiar, informou a mídia estatal, acrescentando que a lei emendada pede que as autoridades “tomem medidas de apoio, incluindo aquelas em finanças, impostos, seguros , educação, habitação e emprego, para reduzir os encargos das famílias, bem como o custo de criar e educar os filhos. ”

O Partido Comunista do governo anunciou em maio que os casais na China teriam pela primeira vez permissão para ter um terceiro filho, em um relaxamento das regras de planejamento familiar. Em 2016, foi introduzida uma “política de dois filhos” que, em grande medida, não conseguiu aumentar as taxas de natalidade.

Os reguladores da China nas últimas semanas tomaram medidas drásticas para reduzir os custos da educação – citados em muitas pesquisas como a principal razão pela qual muitos casais preferem ter apenas um filho – incluindo a reforma do setor de educação privada em expansão, que pode ser condenado a se tornar sem fins lucrativos de acordo com relatos da imprensa chinesa.