A França aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei (PL) de que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops e, progressivamente, a presença de animais selvagens em circos.
Animais de estimação não são “nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo”, disse o ministro da Agricultura, Julien Denormandie, classificando a lei como “um importante avanço” no combate ao abandono de animais.
A lei também estipula que quem deseja adotar um animal de estimação deve aguardar um período de uma semana de “reflexão” sobre a decisão, em uma tentativa de combater compras e adoções por impulso, que muitas vezes levam ao abandono dos animais.
Quase um em cada dois franceses tem um animal de estimação, mas cerca de 100 mil são abandonados a cada ano. A proposta aprovada pelo Legislativo francês torna as penas mais rígidas para maus-tratos, ou para casos de abandono.
Estimativas apontam que os franceses possuem mais de 9 milhões de cães, 15 e milhões de gatos e um milhão de equinos.
Agora, o ato de matar voluntariamente um animal de estimação será considerado um crime, e não um simples delito. A nova lei aumentará a penalidade máxima por maus-tratos a animais para até cinco anos de prisão e uma multa de até 75 mil euros.
Os condenados por maus-tratos ainda deverão fazer um curso de conscientização.
A venda de filhotes em pet shops estará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024. Eles não poderão mais ser expostos em vitrines, e a venda online por criadores será altamente regulamentada.
As lojas físicas, porém, poderão apresentar para adoção cães e gatos abandonados e acolhidos por associações, mas sem exibi-los como mercadorias em vitrines.
O principal obstáculo do texto, que vinha sendo discutido há um ano, era o futuro dos mil animais selvagens presentes em 120 circos itinerantes na França. Pela lei, os circos não poderão mais exibi-los, transportá-los ou possuí-los após sete anos da entrada em vigor da lei. Já a compra e criação de animais selvagens será banida em dois anos.
Aquários de golfinhos e orcas que usam animais para apresentações na França, por exemplo também não poderão mais possuir esses cetáceos em cinco anos.
A nova legislação também proíbe o uso de animais silvestres em programas de televisão, boates e festas particulares.
*Com informações de Agência Brasil
