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A sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares foi suspensa nesta terça-feira (29) após a rejeição de uma sugestão de alteração no texto, que causou tumulto no plenário.
A confusão ocorreu depois da votação de um destaque do PSOL ao texto básico do projeto de lei, que pretendia estender o pagamento do adicional (de 5% a 15%) a todos os militares que tivessem curso de formação e aprimoramento ao longo da carreira, e não apenas aos oficiais no topo da hierarquia. A rejeição da mudança gerou a revolta de um grupo de militares da reserva e esposas de militares que estavam presentes, que proferiram gritos de “traidores” e “Bolsonaro traidor”.
“Hoje o senhor trai a tropa dessa maneira, o senhor que cresceu em cima de nós”, afirmou a a presidente da Associação Bancada Militar de Minas Gerais, Kelma Costa, se referindo ao presidente Jair Bolsonaro. “E agora o senhor nos trai, faz isso conosco, isso é um absurdo”, continuou. Kelma foi candidata a deputada federal por Minas Gerais em 2018 pelo PSL.
A sessão foi retomada cerca de 10 minutos depois que parte dos manifestantes foi retirada do local por policiais legislativos.
Esse foi o ponto que gerou maior polêmica já que o texto base, aprovado na semana passada, prevê reajuste de até 73% do adicional de habilitação para militares de altas patentes, como generais, e de 12% para militares de patente mais baixa.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) disse que apresentará um requerimento para que o projeto seja votado no plenário da Câmara dos Deputados. A votação na comissão é terminativa, ou seja, o projeto seguirá direto para o Senado a não ser que seja apresentado um requerimento com 51 assinaturas pedindo a análise em plenário.
Discussão entre parlamentares
A discussão do projeto também gerou discussão entre parlamentares do dividido PSL, contrapondo, mais uma vez, o líder do governo Major Vitor Hugo (GO) e o ex-líder do PSL Delegado Waldir (GO). “Quem será a hiena da Marinha, Exército e Aeronáutica? Vamos aguardar e veremos”, disse Waldir, em referência ao vídeo publicado na conta do Twitter de Jair Bolsonaro na segunda-feira (28), já apagado, em que hienas representando o PSL, o STF e outros cercavam um leão que representava o presidente.
Vitor Hugo disse que houve preocupação do governo em não só fazer um reajuste, mas de reestruturar as carreiras. “Não é verdade que entraremos em quartéis com algum tipo de receio. Tenho mensagens de praças ansiosos por essa aprovação e parabenizando o governo”, afirmou.
Com rejeição do destaque do PSOL, ficou prejudicado um segundo destaque apresentado pelo DEM com o mesmo teor. O Solidariedade retirou um destaque semelhante que havia sido apresentado pelo partido.
O relator do projeto da Previdência dos militares, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ), disse que a proposta de estender um aumento de gratificação a todos os militares custaria R$ 130 bilhões em dez anos aos cofres públicos. O governo pretende economizar R$ 10,4 bilhões em uma década com a reforma e a reestruturação das carreiras previstas no projeto.
* Com informações do Estadão Conteúdo
