Indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF ainda não chegou ao Senado

Kassio Nunes STF Senado

A indicação do desembargador do TRF-1, Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda não chegou à secretaria-Geral da Mesa do Senado. A informação foi dada nesta quinta-feira (08) pela senadora Simone Tebet (MDB-MS)

Com isso, a designação de um relator, que era esperada para esta quinta-feira (8) não poderá ser feita.

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“Fui informada pela mesa que a mensagem do presidente da República não chegou no Senado Federal, então para o Senado essa indicação não existe. E eu não posso, pelo regimento, indicar relator sem sequer o documento estar aqui. Quando ele chegar na mesa diretora não tem problema, porque sabemos como é o rito. A informação que eu tive é que deve chegar na segunda-feira e imediatamente eu anuncio. E depois temos prazos de pelo menos 48 horas para o relator apresentar o seu relatório”, disse a senadora.

A sabatina de Kassio Nunes e a votação da sua indicação foram marcadas para o dia 21 de outubro.

Segundo O Estadão, Kassio já tem os votos necessários para sua indicação ao cargo de ministro do STF ser aprovada pela CCJ do Senado.