A Justiça Federal trancou a ação penal em que o psolista do MTST Guilherme Boulos e mais duas pessoas eram acusadas de invadir o tríplex do ex-presidiário Lula (PT) no Guarujá, litoral de São Paulo (SP).
Até o momento, a decisão é válida apenas para Boulos, que é defendido pelo advogado Alexandre Pacheco Martins. Os magistrados que julgaram o caso consideraram que não havia indícios mínimos que justificassem o seguimento do processo.
Em fevereiro, Boulos se tornou réu depois de a 6ª Vara Federal de Santos (SP) aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ele. O advogado entrou com pedido de habeas corpus na 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e obteve vitória.
Ele alegava que não fazia sentido o MPF alegar “destruição de coisa própria”, como se Lula e Boulos tivessem participado de um ato contra uma propriedade do petista que estava bloqueada pela Justiça.
Lula chegou a ser condenado por causa do tríplex, mas a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que o então juiz Sergio Moro foi parcial na condução do processo contra ele.
O defensor de Boulos afirmava também que não havia “o mínimo” indício de participação do coordenador do MTST. O pleito do advogado de Boulos teve a concordância da procuradora Luciana da Costa Pinto.
Em abril de 2018, integrantes do MTST entraram no apartamento para protestar contra a condenação de Lula. Eles diziam ironicamente que, se o imóvel pertencia ao petista, poderiam entrar lá quando quisessem, já que eram próximos do petista.
A pena prevista para o crime tipificado pelo MPF é de seis meses a dois anos de prisão, mais multa. ”A decisão demonstra a inocência de Guilherme Boulos, que vinha sendo sustentada desde o início”, afirma o advogado Pacheco Martins.
