O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na última terça-feira (6), o ex-dirigente da Petrobras Glauco Colepicolo Legatti, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os recursos dissimulados foram recebidos, direta e indiretamente, por meio de aditivos contratuais fraudulentos entre a estatal brasileira e a empreiteira Galvão Engenharia. Legatti foi, entre junho de 2013 a junho de 20141, gerente-geral de Empreendimentos da Refinaria Abreu e Lima.
A denúncia – do Núcleo Lava Jato no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Paraná – mostra que Legatti, recebeu, pelo menos, R$ 400 mil de Erton Medeiros Fonseca e Dario de Queiroz Galvão Filho, por intermédio do operador financeiro Shinko Nakandakari. Esse, utilizava-se de sua empresa de fachada, denominada LSFN Consultoria Engenharia S/S, para emitir notas fiscais fraudulentas de serviços de consultoria e assessoria inexistentes, a fim de encobrir a ilicitude dos repasses.
O denunciado, em razão do cargo que ocupava, deixou de praticar e praticou atos com infração de seus deveres funcionais, caracterizando o crime de corrupção passiva. Além da condenação, o MPF pede o bloqueio de valor equivalente ao desviado – R$ 400 mil – e a condenação por danos morais de, no mínimo, o mesmo valor.
Legatti já responde por crimes em outras duas ações penais (nº 5017409-71.2018.4.04.70001 e nº 5023952-90.2018.404.70002). Fonseca e Queiroz Galvão Filho não foram denunciados, neste momento, pois já alcançaram a pena máxima prevista nos acordos de colaboração. Nakandakari faleceu.
*Com informações de MPF
