Gazeta Brasil - O que está acontecendo no Brasil e no Mundo agora.
Propaganda
  • Login
  • Registar
  • Assine Gazeta
  • Últimas
  • Política
  • Brasil
  • Economia
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Loja
  • Login
  • Minha conta
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Brasil - O que está acontecendo no Brasil e no Mundo agora.
  • Assine Gazeta
  • Últimas
  • Política
  • Brasil
  • Economia
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Loja
  • Login
  • Minha conta
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Brasil - O que está acontecendo no Brasil e no Mundo agora.
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Inicio Política

Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar MP que altera Marco Civil da Internet

De Gazeta Brasil
setembro 9, 2021
Dentro Política
Compartilhar via FacebookCompartilhar via TwitterSiga o Gazeta Brasil no Google News

Nesta quinta-feira (09), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, estabeleceu 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas no Marco Civil da Internet.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias”, determinou a ministra do STF.

Além disso, Rosa Weber estipulou o mesmo prazo para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também se manifestem.

Rosa Weber analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade aberta por partidos políticos — PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Novo — questionando as alterações feitas pelo chefe do Executivo.

Na última segunda-feira (06), Bolsonaro editou uma medida provisória para alterar a lei que regula a internet no Brasil. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, é evitar a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

“Não proíbe qualquer rede social de remover conteúdo, mas exige que se apresente justa causa para esse tipo de ação”.

Tags: #BolsonaroMarco Civil da InternetRosa WeberRosa Weber Bolsonaro Marco Civil da Internet
Postagem anterior

Senadores apresentarão PEC para que eleição presidencial tenha 2º turno com 3 candidatos

Próxima postagem

ENQUETE: Você continua apoiando Bolsonaro após a sinalização de trégua com STF?

Próxima postagem

ENQUETE: Você continua apoiando Bolsonaro após a sinalização de trégua com STF?

Propaganda
  • Minha conta
  • Expediente
  • Sobre Nós
  • Anuncie | Gazeta Brasil
  • Termos de uso
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Newslatter

© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Assine Gazeta
  • Últimas
  • Política
  • Brasil
  • Economia
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Loja
  • Login
  • Minha conta

© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil

Bem vindo de volta!

Faça login na conta

Senha esquecida? Inscrever-se

Criar nova conta!

Preencha o formulário para se registrar

Todos os campos são necessários Conecte-se

Recupere sua senha

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conecte-se
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a navegar neste site, assumiremos que está de acordo com isso.Política de privacidade.