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Na manhã desta segunda-feira (18), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que está “tudo pronto” para a retomada do Fundo Amazônia, criado em 2008 para distribuir recursos a projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.
Questionado por repórteres sobre a retomada do fundo, o general respondeu: “É aquela história, se a gente tiver um resultado bom, volta. Está tudo pronto, é só eles darem o sinal verde”.
Os governos da Alemanha e da Noruega são os principais financiadores do Fundo Amazônia. Os países europeus decidiram interromper os repasses em agosto de 2019, após queimadas recordes na região.
Cerca de R$ 2,9 bilhões estão paralisados em uma conta bancária federal, de acordo com ONGs participantes do Observatório do Clima.
Mourão tem agenda na manhã desta segunda-feira com o novo embaixador da Noruega no Brasil, Mads Halfdan Lie, em seu gabinete na Vice-Presidência. O governo brasileiro vem dizendo que o fundo será retomado em breve, mas ainda não houve sinalizações nesse sentido por parte dos países europeus financiadores.
Em 2019, o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base do fundo. Desde então, há um imbróglio com os países em torno das mudanças no modelo de gestão dos recursos.
Ainda em 2019, antes da paralisação do fundo, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou mudar as regras e anunciou a intenção de destinar os recursos captados para indenizar proprietários de terras que vivem em áreas de unidades de conservação.
