O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (26) o retorno gradual dos trabalhos presenciais ao Tribunal, incluindo o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro.
De acordo com a resolução assinada por Fux, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno quanto do público externo, deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde.
As pessoas que não estiverem vacinadas deverão apresentar teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas 72h anteriores à visita.
A medida também obriga o uso de máscaras de proteção facial nas dependências do prédio. Além disso, também deverá ser mantido o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, tanto nos acessos quanto no interior do Tribunal.
Segundo o STF, esse retorno ocorrerá em duas fases. Inicialmente, apenas os servidores, colaboradores e estagiários de setores que exerçam suas atividades em ambiente de trabalho individual, que atuem nas sessões de julgamento ou no atendimento aos públicos interno e externo retomarão as atividades de forma presencial a partir de 3 de novembro.
Os demais servidores, colaboradores e estagiários devem voltar à rotina presencial apenas a partir do dia 29 de novembro.
