Na quarta-feira (23), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a reforma tributária deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na semana de 4 a 8 de abril.
De acordo com o parlamentar, será um novo período de “esforço concentrado” para realizar sabatinas e análise de indicações de autoridades. Em 2022, a análise do texto da PEC 110 foi adiada três vezes em 2022.
“No dia 4, dia 8 [de abril], com a presença física, o próprio relator está ponderando a questão. Dada a complexidade e a importância do tema, nós conseguimos aproveitar o esforço concentrado com a presença física dos senadores em Brasília para poder discutir esse tema, até para dar legitimidade”, disse Pacheco.
Durante o chamado “esforço concentrado”, o Senado deve registrar maior movimento de parlamentares, pois a presença dos senadores passa a ser obrigatória nas votações.
“Há essa sugestão ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e ao relator, Roberto Rocha, que possamos fazer esse debate, por ocasião do esforço concentrado, com a presença física que permita conversas, reuniões preparatórias, esclarecimentos de dúvidas. Acho que vai ser muito positivo para a discussão da reforma se puder ser nessa semana do dia 8”, afirmou Pacheco.
