O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a implementação do semipresidencialismo no Brasil deve votar nesta terça-feira (18), às 14 horas, o relatório final sobre o tema.
Os parlamentes devem aprovar um relatório final que sugere a convocação de um plebiscito para discutir o semipresidencialismo.
De acordo com a proposta, o presidente eleito escolherá um primeiro-ministro para o parlamento.
O grupo de trabalho foi instituído em março deste ano, mas não realiza reuniões desde o fim de agosto.
Deputados de Novo, União Brasil, MDB, PP, PL, Republicanos, PSD e PSDB participam dos debates, coordenados pelo deputado relator Samuel Moreira (PSDB-SP).
Os parlamentares classificam a proposta como “necessidade imperiosa do país”.
“O Estado brasileiro enfrenta gravíssimos problemas de governança. O sistema presidencialista de governo não nos tem fornecido o ambiente nem os instrumentos institucionais transparentes e adequados para que a interação entre os agentes políticos e administrativos produza programas e compromissos de governo de amplo alcance“, defende o relator da proposta.