O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não avance com a tramitação da PEC que estabelece um mandato de 8 anos para os futuros ministros da Suprema Corte.
A informação é do site UOL. De acordo com o portal, a sugestão foi feita durante jantar realizado no início do mês.
Hoje, os mandatos dos ministros só expiram com a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Um PEC que tramita no Senado Federal é antiga, já caducou, mas foi reapresentada no início do ano pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) com o apoio de deputados da oposição.
Para Pacheco, Gilmar disse que a proposta não conta com o apoio da maioria dos integrantes do STF.
Segundo o jornal, Pacheco “tranquilizou” Gilmar dizendo que, “em sendo tese apenas de uma ala da política”, a PEC não deve evoluir.
“Querer afrontar o Supremo não vai calhar”, afirmou Pacheco, segundo o UOL.
Gilmar contou no jantar que o temor dos ministros do STF não é tanto em relação aos mandatos, mas na possibilidade que, durante a tramitação, incluam-se alterações na fórmula de indicação e nomeação para a Corte.