PDT aciona STF para derrubar lei contra ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Uberlândia

Ao Supremo, o partido de esquerda afirmou que a lei 14.004, sancionada no início de julho pelo prefeito Odelmo Leão (PP), viola diversos preceitos, além de ser algo “inquisidor, obscuro e inconstitucional, ainda mais quando se trata de um ambiente escolar”.

O PDT ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O relator do processo será André Mendonça, ministro do STF.

Porém, a lei está suspensa desde a última segunda-feira (17) por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).