Ministros do STF avaliam mudar atual entendimento sobre foro privilegiado

Nos bastidores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a avaliar a possibilidade de levarem a julgamento em plenário da Suprema Corte uma questão de ordem sobre a aplicação da regra do foro privilegiado para políticos pelo STF.

A informação é da Veja. De acordo com a revista, os ministros do STF avaliam que a atual regra do foro privilegiado não funciona, “uma vez que cada magistrado decide de uma forma sobre os casos que chegam” ao STF.

Alguns ministros do STF consideram que autoridades, ainda que sejam alvos de processos por fatos anteriores ao mandato, devem responder na Suprema Corte.

Já outros ministros do STF decidem enviar casos dessa natureza para 1ª instância da Justiça.

A discussão sobre o retorno ao modelo onde todos os casos relacionados a autoridades são julgados no STF pode ser discutido nos próximos meses.