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Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

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Barroso: “Não existem poderes hegemônicos, todos vivemos em parceria institucional”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a importância da parceria institucional entre os três Poderes da República em benefício do país, durante discurso nesta quinta-feira (5).

“Não existem poderes hegemônicos, todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática”, disse Barroso em uma sessão solene no STF para comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988.

Barroso lembrou que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, foram os primeiros a se manifestar sobre os resultados das eleições de 2022, o que, segundo ele, teve um impacto democrático importante.

“Uma simbologia de estarmos todos juntos, cada um no exercício de suas competências, e onde eventualmente existam superposições. Nós todos, civilizada e democraticamente, conversamos e nos unimos pelo bem do Brasil”, afirmou Barroso.

O vice-presidente Geraldo Alckmin também elogiou a atuação do STF e disse que o Brasil vive o seu momento mais democrático.

“Que as lições deixadas por essa última quadra do processo eleitoral brasileiro nos permitam, de uma vez por todas, aprender que somos um povo vocacionado para a paz, a liberdade e a justiça e que o caminho mais seguro para alcançar esse ideal é o da via legítima da democracia”, disse Alckmin.

Pacheco e Lira ressaltaram a importância da separação dos poderes e da independência do Judiciário.

“A Constituição Federal de 1988 é o nosso principal instrumento de convivência democrática. Ela garante a independência dos três Poderes, o que é fundamental para que possamos superar eventuais crises e construir um futuro melhor para o nosso país”, disse Pacheco.

“O diálogo é único caminho para encontrarmos as necessárias superações de eventuais problemas. Todos os poderes são independentes, harmônicos entre si e juntos, de forma respeitosa, devem assegurar o exercício dos direitos sociais individuais, à liberdade, à segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos”, declarou Lira.

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