Toffoli libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do porte de drogas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, devolveu para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de drogas em todo o Brasil. Em março, no julgamento, o parlamentar havia pedido vista. Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento.

No momento em que Toffoli pediu vista, o placar era de 5 votos a favor da descriminalização e 3 votos contra. A devolução venceria em 5 dias.

Até agora, 5 votos apoiam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, dados por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes, enquanto 3 votos se posicionam contra, dados por Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.

Já os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não votaram.