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O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está articulando apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir os feriados no Brasil, com o objetivo de aumentar a competitividade econômica do país. Para Pollon, a melhor solução seria transferir todos os feriados para os domingos, evitando interrupções na escala produtiva. A proposta foi apresentada durante debates sobre o fim da escala 6×1, previsto em uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Pollon destaca que sua iniciativa considera o impacto econômico dos feriados e descansos remunerados, que, segundo ele, representam um custo elevado para empresas e, consequentemente, para os consumidores. Ele defende que a carga desses custos é repassada ao valor dos produtos e serviços, podendo ser agravada por uma jornada de trabalho reduzida.
O texto da proposta, originalmente apresentado como projeto de lei em 2023, sugere que a comemoração dos feriados seja transferida para o primeiro domingo subsequente. Caso o feriado não coincida com um domingo, haverá expediente normal nas repartições públicas, enquanto a decisão sobre o funcionamento caberá à iniciativa privada. A proposta também extingue o ponto facultativo nos órgãos públicos, delegando à iniciativa privada a decisão sobre o expediente.
Pollon argumenta que a paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos causa prejuízos significativos a diversos setores, impactando o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos. Ele acredita que sua proposta contribuirá para mitigar esses efeitos e favorecer o ambiente produtivo.
Além disso, o deputado está coletando assinaturas para outra PEC, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que propõe zerar impostos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aumentar a remuneração média dos trabalhadores. Pollon afirma que o objetivo dessa PEC é debater o peso dos encargos sobre a iniciativa privada. Ele reconhece a necessidade de melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores, mas enfatiza que a valorização do trabalho deve vir acompanhada de soluções viáveis, como a redução de encargos.
