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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (14), por meio de decreto, o programa Mais Professores, iniciativa que visa valorizar e qualificar os professores da educação básica em todo o Brasil. Inspirado no Mais Médicos, o projeto contempla medidas para incentivar a formação de novos profissionais, promover a melhoria da distribuição de docentes e oferecer benefícios que ampliem a atratividade da carreira.
O programa, que beneficiará cerca de 2,3 milhões de professores e 47,3 milhões de estudantes, está estruturado em cinco eixos principais: seleção para ingresso na profissão, atratividade, alocação de professores, formação e valorização.
Uma das inovações do programa é a criação da Prova Nacional Docente (PND), organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A PND será aplicada anualmente e poderá ser utilizada por estados e municípios como parte dos processos seletivos para contratação de professores.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a prova busca uniformizar e qualificar a seleção de docentes em todo o país. A expectativa é que a primeira edição da PND aconteça em novembro deste ano. “As redes de ensino terão autonomia, mas poderão usar a PND como uma etapa de seus processos seletivos”, explicou Santana.
O Mais Professores também prevê a concessão de bolsas para alunos de licenciatura, denominadas Pé-de-Meia Licenciaturas. O valor da bolsa será de R$ 1.050 por mês, dos quais R$ 700 poderão ser sacados imediatamente. Os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança, acessível após cinco anos de atuação na rede pública de ensino.
Além disso, os professores que aceitarem atuar em regiões remotas receberão uma bolsa adicional de R$ 2.100, além do salário da rede de ensino local. Durante esse período, os docentes também poderão cursar uma pós-graduação lato sensu voltada à docência, ampliando sua qualificação profissional.
Para reforçar a valorização dos professores, o governo vai distribuir anualmente 100 mil notebooks de uso pessoal para docentes premiados. Parcerias com bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, garantirão cartões de crédito sem anuidade aos profissionais da educação.
Além disso, o Ministério do Turismo oferecerá descontos de até 10% em diárias de hotéis e em eventos, incluindo feriados, para professores.
Portal Único para Formação e Pós-Graduação
O Ministério da Educação (MEC) criou um portal centralizado que disponibilizará informações sobre cursos de formação inicial, continuada e pós-graduações. O objetivo é facilitar o acesso às iniciativas ofertadas pelo próprio MEC e por instituições parceiras, ampliando as oportunidades de capacitação para os docentes.
Reconstruindo a Profissão de Professor
Em declarações anteriores, o presidente Lula já havia manifestado a preocupação com a desvalorização da carreira docente no Brasil. “Ganha muito pouco, tem muito trabalho, as pessoas não querem [ser professor]. Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para mudar essa realidade”, disse o presidente em outubro de 2023. Com o lançamento do Mais Professores, o governo federal busca reverter esse quadro, atraindo novos talentos para a educação e garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais da área.
