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O Projeto de Lei 2740/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para a reabilitação de pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, cada estado brasileiro, incluindo o Distrito Federal, deverá ter pelo menos um centro especializado nessa prática terapêutica.
A equoterapia é conhecida por seus benefícios na melhoria da força muscular, coordenação motora, equilíbrio, postura e mobilidade articular dos praticantes, conforme salientou o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), autor do projeto. Ele destaca que “a interação com os cavalos e o ambiente natural dos centros de equoterapia reduz o estresse e a ansiedade, promovendo um estado mental mais relaxado e aumentando a autoconfiança e a autoestima dos praticantes”. Ademais, a prática auxilia no desenvolvimento de habilidades sociais e no aprimoramento de funções cognitivas como concentração, memória e raciocínio, sendo especialmente benéfica para crianças com dificuldades de aprendizado e transtornos do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista.
No ano anterior, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que insere a equoterapia entre as práticas terapêuticas complementares oferecidas pelo SUS, aguardando agora a deliberação do Senado. Este novo projeto está em análise conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para tornar-se lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
