Primeira Turma do STF forma maioria e mantém denúncia de calúnia de Gilmar Mendes contra Moro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes, atribuindo-lhe falsamente a prática de corrupção passiva.

O julgamento, iniciado nesta sexta-feira (4) no plenário virtual, está previsto para se estender até o dia 10 de outubro. Até o momento, a maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A ação penal foi aberta após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou declarações de Moro em uma festa junina de 2022. Na ocasião, o ex-juiz da Lava Jato aparece em vídeo afirmando que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A gravação foi feita por terceiros e divulgada nas redes sociais.

Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR sustentou que Moro teria agido com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado, buscando descredibilizar sua atuação no STF. Caso seja condenado a uma pena superior a quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.

Cármen Lúcia foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma, entre eles o ministro Cristiano Zanin, que já teve embates com Moro no período da Operação Lava Jato, quando atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A defesa de Moro, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumenta que não houve intenção de ofensa e que a fala foi uma “piada infeliz”, tirada de contexto. Segundo Cunha, o vídeo teria sido editado “de forma maldosa” antes de sua divulgação.