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A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que previa ajustes na tributação de operações financeiras e foi apresentada pelo governo federal como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara.
O plenário aprovou, por 251 votos a favor e 193 contra, a retirada da proposta de pauta, o que na prática derruba a medida. Com o resultado, a MP perde validade à meia-noite desta quarta-feira (8) e não poderá mais ser analisada em outra sessão, nem seguirá para o Senado.
A derrota ocorre um dia após a comissão mista ter aprovado o texto por 13 votos a 12, após intensas negociações que envolveram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião no Senado. O governo tentava articular apoio de parlamentares para evitar a derrubada, mas enfrentou resistência de parte da base aliada e da oposição.
Editada em junho, a MP tratava da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, como criptomoedas. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez alterações no texto para tentar viabilizar a aprovação, retirando trechos mais polêmicos. Entre as mudanças, foi suprimido o aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets), enquanto se manteve a isenção para títulos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Com a derrubada da MP, o governo perde uma das alternativas criadas para aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento, o que pode pressionar ainda mais a equipe econômica nas próximas semanas. A medida também aumenta o desgaste político da base governista no Congresso, que já enfrentava tensões após as ameaças de contingenciamento de emendas parlamentares caso o texto fosse rejeitado.
