CCJ do Senado Aprova Parecer e Agenda Sabatina de Paulo Gonet para Recondução à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A data foi confirmada nesta quarta-feira (5) pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), após a leitura do parecer favorável do relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM).

No parecer, Aziz destacou que a gestão de Gonet tem se caracterizado pela atuação técnica e apartidária, contribuindo para a pacificação interna do Ministério Público. Segundo o senador, desde a posse de Gonet, não se verificam mais divergências ou dissensões radicais quanto à condução dos trabalhos da PGR.

O relator ressaltou que, entre dezembro de 2023 e julho de 2025, Gonet concluiu mais de 80 mil processos no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo em quase 20% o acervo remanescente. Durante seu mandato, também foram firmados cerca de trinta acordos de cooperação com órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), Receita Federal, Polícia Federal, Cade e Anac.

No âmbito internacional, Aziz lembrou que Gonet promoveu a primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais do G20, realizada em outubro de 2024, ampliando o diálogo com instituições estrangeiras e fortalecendo a projeção do Ministério Público brasileiro no cenário global.

Em tom descontraído, o relator chegou a comentar sobre o time do indicado, afirmando que Gonet é torcedor do Botafogo, assim como ele próprio.

Após a sabatina na CCJ, o nome de Gonet passará por duas votações: uma na própria comissão e outra no plenário do Senado, antes de sua recondução oficial ao cargo.

Segundo Aziz, “o Sr. Paulo Gonet apresentou toda a documentação necessária e preenche os requisitos constitucionais para o exercício do cargo. A matéria está regularmente instruída e madura para deliberação”.