Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) oficializa a demissão do ex-deputado federal, que estava licenciado para exercer o mandato e...
Coligação afirma que conteúdos da “TV Celular”, no YouTube, não são identificados adequadamente como propaganda eleitoral e pede que plataforma seja retirada do ar...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, acusado de interferir...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo enviará ao Congresso Nacional, na próxima terça-feira (18), um projeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que as regras sobre as “sobras eleitorais” serão aplicadas retroativamente às eleições de 2022. Com...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação (II) sobre nove produtos alimentícios, medida anunciada pelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque o julgamento presencial...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, por ampla maioria, a Resolução 1/25, que ajusta o rito das emendas parlamentares ao Orçamento, mas mantém uma...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que tomará medidas legais contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) após declarações feitas sobre a...