Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta sexta-feira (17), mais uma etapa de verificação da segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de...
O corregedor regional eleitoral, desembargador Peterson Barroso Simão, apresentou seu parecer sobre o processo que avalia os pedidos de cassação de mandato do governador...
O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, comentou nesta sexta-feira (17) que a disseminação de informações falsas sobre a...
A 12ª Vara Cível de Brasília determinou que Ciro Gomes, do PDT, interrompa a divulgação de declarações ofensivas contra a senadora Janaína Farias, do...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) começou nesta sexta-feira o julgamento que pode levar à cassação do governador Cláudio Castro (PL),...
Nesta sexta-feira (17), o governo federal revelou o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado a cidades do...