Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
Na terça-feira (17), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou que a Empresa Brasil de Comunicação...
Na terça-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é impossível exagerar a importância dos 35 anos de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite de terça-feira (17), três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de homologação dos primeiros três acordos de não persecução penal (ANPP) firmados...
Após a morte da influenciadora de direita Karol Eller, deputados federais do PSOL pediram ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação da igreja Assembleia...