O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
Na última segunda-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou em uma entrevista para a GloboNews que a atribuição de...
Na manhã desta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou uma estimativa feita pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos...
O professor de economia Elias Jabbour defendeu, durante entrevista ao podcast “Inteligência Ltda” no ano passado, a pena de morte para quem discorda do...