O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 15 pessoas que participaram dos atos de 8 de Janeiro. Esses réus, que cometeram crimes de menor gravidade,...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pautou para esta terça-feira (7) o Projeto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para outubro a votação da proposta que perdoa condenações de indivíduos envolvidos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve começar a analisar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, absolveu um morador de rua de 50 anos, acusado de participação nos atos antidemocráticos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das investigações...
Nesta quarta-feira (07), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal em Brasília que determine a cobrança de R$ 56 milhões em danos...