O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, liberou nesta segunda-feira (02) o pagamento de emendas parlamentares, mas fez críticas às justificativas apresentadas...
O plenário do Senado Federal retoma nesta segunda-feira (18) a votação do projeto de lei que visa aumentar a transparência das emendas parlamentares. Os...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto que estabelece novas regras para a execução das emendas parlamentares, os recursos enviados por...
Na última terça-feira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) foi designado relator do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que trata da destinação das emendas...
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) um projeto de lei complementar...
Para desbloquear a liberação de emendas, o Governo Lula divulgou recentemente os procedimentos destinados a verificar se as obras foram efetivamente iniciadas e estão...
Na tarde desta sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou novas regras para aumentar a transparência das emendas parlamentares...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (21) que o acordo recente com o Congresso Nacional sobre as emendas...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo...