Política
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico...
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta segunda-feira (19) que o saneamento reduz a desigualdade social ao comentar sobre...
Bolsonaro novo Marco Legal do Saneamento Básico Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou hoje...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou nesta segunda-feira (03), um pedido do PDT de Ciro Gomes para suspender trechos do...
O PDT entrou nesta quinta-feira (23), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o Novo Marco Legal do...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta quarta-feira (15), o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A cerimônia começou às 13h, por videoconferência,...
A modernização das regras do setor de saneamento básico, aprovada na última quinta-feira, 25, pelo Senado Federal, tem chamado a atenção até de empresas...
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. A proposta muda as regras para a...