Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional a lei do marco temporal, que estabelece 5 de outubro de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "marco temporal"
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (10) para julgar ações que questionam a constitucionalidade da regra conhecida como marco...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar as ações que discutem a constitucionalidade da chamada Lei do...
Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (12) que o julgamento sobre a constitucionalidade da lei do marco temporal...
Política
Senado aprova PEC do Marco Temporal, desafiando decisão anterior do STF, e envia texto para a Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras...
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (17), as discussões sobre uma proposta para modificar a Lei do Marco Temporal, que regula a...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao...
Política
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a PEC 48/2023,...
Sexo & Relacionamento
Um estudo recente sugere que cerca de 16% dos homens e 22% das mulheres no Reino Unido são sexualmente inativos. Embora seja difícil obter...
Destaques
O conteúdo de mensagens enviadas pela soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, ao seu marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53...
Destaques
O último fim de semana de março promete encerrar o mês com temperaturas elevadas em grande parte do Brasil. A partir desta sexta-feira (27),...
Últimas Notícias
Mercado Livre libera cupom para smartphones Se você estava esperando o momento certo para trocar de celular, a hora é agora. A Gazeta Brasil,...
Destaques
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Royal após a identificação de...
Brasil
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg mostra como os brasileiros avaliam o envolvimento de diferentes grupos políticos...
Brasil
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comemorou nas redes sociais a alta hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que retornou para casa no condomínio Solar de Brasília,...
Brasil
Motoristas que passam pela Avenida Brasil, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, relataram uma sequência de assaltos na alça de acesso...
Brasil
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou, nesta quinta-feira (26), um estado de greve da categoria, em reação à insatisfação com a valorização...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) do hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde 13...
Brasil
Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta carregada de bananas interditou a BR-116 Norte (Rio-Teresópolis), na altura de Magé, na Baixada Fluminense, na...
Brasil
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta sexta-feira (27) uma operação “Vem Diesel” em 12 estados com o objetivo de reforçar a fiscalização de postos...