Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "marco temporal"
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao...
Política
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a PEC 48/2023,...
Política
Em votação marcada para esta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar duas Propostas de Emenda à Constituição...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá debater, em sessão presencial, a manutenção da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todas as ações judiciais...
Últimas Notícias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma solicitação para a suspensão dos...
Últimas Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão nesta segunda-feira (22) de iniciar um processo de conciliação para discutir a...
Justiça
Na quinta-feira (11), o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a anulação do marco temporal...
Justiça
Nesta sexta-feira (29), partidos de esquerda e entidades indígenas entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023,...
Política
Três partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pela validação a lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A...
Últimas Notícias
O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
Brasil
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...