Na manhã desta terça-feira (25), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a medida provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas...
No final de junho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, arquivou um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador...
Em manifestação enviada nesta sexta-feira (21), o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) pediu que a Justiça arquive uma ação na qual o ex-presidente...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga se moradores permanecem sem assistência na cidade de São Sebastião, afetada no começo do ano por...
Após uma determinação da Justiça, Leonardo Felipe Xavier Santiago, torcedor do Flamengo, foi liberado no final da tarde de quarta-feira (12) do Centro de...
Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou a revogação da prisão preventiva do acusado de lançar uma garrafa de vidro...