O MPSP (Ministério Público de São Paulo) se posicionou na quarta-feira (21) sobre a progressão ao regime aberto de Anna Carolina Jatobá, condenada pela...
O Ministério Público (MP) recorreu contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu ‘Batatinha’, um dos líderes do PCC, que foi solto sob...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com o apoio da Polícia Militar do estado, cumpre nesta terça-feira (13) diversos mandados judiciais...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A matéria...
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados....
A liderança do governo informou que orientará seus parlamentares aliados a apoiarem o relatório da medida provisória (MP) que promoveu a reestruturação da Esplanada...
Nesta sexta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de que juízes e integrantes do MP...
Um prédio desabou parcialmente na manhã deste domingo (19), no bairro Jardim Pérola, em Governador Valadares (MG), deixando três pessoas feridas. O imóvel passava...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra....
O Sistema de Prevenção de Colisões Trafegadas (TCAS, na sigla em inglês) evitou que dois aviões comerciais se chocassem sobre o Oceano Atlântico, próximo...