O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A matéria...
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados....
A liderança do governo informou que orientará seus parlamentares aliados a apoiarem o relatório da medida provisória (MP) que promoveu a reestruturação da Esplanada...
Nesta sexta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de que juízes e integrantes do MP...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas...